O conflito entre a SulAmérica e o consórcio da usina de Jirau sobre um ressarcimento por danos causados nos tumultos do canteiro da usina no ano passado foi parar na Justiça britânica.

Foi realizada uma audiência no final da semana passada, em Londres, sobre o destino que darão ao litígio, se será resolvido no Brasil ou em câmara de arbitragem estrangeira.

A seguradora quer levar o caso a Londres, conforme cláusula arbitral inserida na apólice, que a hidrelétrica não reconhece, segundo Ernesto Tzirulnik, advogado do consórcio Energia Sustentável. A Justiça brasileira pede para manter aqui.

A SulAmérica não se pronuncia. O sinistro pode variar de R$ 400 milhões a US$ 1,3 bilhão, por perdas de bens e de geração de energia, segundo Tzirulnik.

O avanço da arbitragem no Brasil foi acompanhado por elevação dos casos levados à Justiça. “É natural, pois a base de casos cresceu”, diz Eleonora Coelho, da Direito GV, coordenadora de estudo que aponta que temas como a validade e o local da arbitragem têm sido levados à Justiça por razões diversas.

Fonte: Folha de São Paulo – pág. B2 – 16/01/2012 (MERCADO ABERTO)