Ouvidoria é um valioso instrumento de resolução de conflitos

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 100 milhões de processos. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação de uma cidadania ativa.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas a quintuplicar (4,9 mil Juízes em 1988 e 16,4 ...
Mais
0

Petrobras é ré de arbitragens sigilosas que envolvem US$ 4 bilhões

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A divulgação das investigações de esquemas de corrupção na Petrobras pela operação “lava jato” fez com que a estatal congelasse pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços e se recusasse a rever e atualizar os contratos que tem com eles. Por causa disso, diversas empresas estão iniciando processos arbitrais por inadimplemento contratual contra a petrolífera. Os valores ...
Mais
0

Conciliação e Mediação no Novo CPC

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
1. Introdução
Nos últimos anos, a Conciliação e a Mediação têm sido destacados como importantes instrumentos para solução rápida e pacífica dos conflitos, quer na área judicial, quer na esfera extrajudicial.
O atual Código de Processo Civil, é bem verdade, tem no seu bojo a utilização da conciliação, nas ações de procedimento sumário (art. 275, ...
Mais
0

OAB quer tornar obrigatória a presença do advogado na arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Brasília – O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quarta-feira (04), a formulação de um pedido de alteração à Lei Federal 9307/1996 (Lei de Arbitragem), no que diz respeito à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta é da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB, com relatoria ...
Mais
0

A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
É louvável o esforço que tem sido feito no sentido de dotar o processo do trabalho de rapidez, a fim de que se cumpra o mandamento da Constituição Federal de duração razoável do processo, à luz de seu artigo 5º, LXXVIII.
Basta lembrar neste sentido a nova Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, de ...
Mais
0
Página 44 de 47 «...2030404243444546...»