Vídeo – Conciliação, Mediação e Arbitragem | Patrícia França | Debate Legal

Os meios alternativos de solução de conflitos têm sido cada vez mais estudados pelos profissionais da área jurídica ou de áreas correlatas. A nossa conversa de hoje é com a advogada Patrícia França, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE e Conselheira Seccional da instituição. Ela fala um pouco sobre estes meios de solução de conflitos, explica a diferença entre cada um deles e cita as vantagens de ...
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Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas

Após dois anos de vigência, o novo Código de Processo de Civil (CPC) – embora não seja mais tão novo – continua em fase de implementação. Nos tribunais e nos escritórios de advocacia, a avaliação é a de que algumas novidades trazidas pelo CPC de 2015 ainda não foram, na prática, implementadas. Ou, no mínimo, não tiveram tempo para serem plenamente absorvidas.
Especialistas ouvidos pelo JOTA fizeram um balanço do Código, que nasceu com o objetivo de ...
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O papel do advogado na resolução consensual de conflitos

Gustavo Pires Ribeiro
Basta ler as notícias do dia para concluir que o mundo está repleto de conflitos de todas as naturezas. A triste realidade global é que a intolerância tem predominado, com o agravante no caso do Brasil de que há tempos o Poder Judiciário tem-se mostrado incapaz de solucionar, a contento, a quantidade quase que imensurável de disputas que são submetidas diariamente à apreciação dos magistrados.
Nesse contexto, constatamos que a utilização ...
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Juíza faz audiência de conciliação em grupo no PI e ganha prêmio do CNJ

A juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional Federal (TRF da 1ª Região), foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por realizar nas audiências de conciliação um procedimento diferente: ela convoca, além das partes dos processos, os interessados e colaboradores para ajudar a solucionar o conflito juntos.
A iniciativa rendeu para a juíza o prêmio Conciliar é Legal 2018, na categoria Demandas Complexas e ...
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Acordos de conciliação são escritos em línguas indígenas em Roraima

No início de fevereiro, o juiz Aluízio Ferreira Vieira, do TJ/RR, expediu uma portaria que regulamenta a maneira como devem ser redigidos os termos de conciliação no Polo Indígena de Conciliação Maturuca, localizado na comunidade indígena Maturuca.
De acordo com a norma, os termos de conciliação devem ser redigidos na língua materna das partes, residentes da terra indígena Raposa Serra do Sol. O polo, atualmente, conta com 16 conciliadores, dentre os quais estão professores, agentes de saúde ...
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Caso Sete Brasil pode ter conciliação

A Petrobras está mais próxima de resolver o imbróglio com a Sete Brasil, empresa criada para atender à demanda de sondas da petroleira na camada pré-sal. Um acordo é fundamental para evitar efeitos negativos em série na cadeia produtiva, afirmam fontes próximas à negociação.
Nesta quinta-feira (01), a estatal anunciou em fato relevante que seu Conselho de Administração aprovou os principais termos para um possível acordo com a Sete Brasil no âmbito da mediação extrajudicial.
Conforme ...
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Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil

RESUMO: O objetivo deste trabalho é, apresentar o método alternativo de resolução de conflitos, dando ênfase a mediação e conciliação. Nesse estudo, será feita uma breve comparação com o antigo Código de Processo Civil e o atual Código, buscando compreender a evolução histórica do instituto.
1 Introdução
Em tempos modernos, onde todos procuram soluções rápidas e eficientes e sabendo que o Poder Judiciário se encontra “abarrotado” de processos, alguns sem soluções e outros parados ...
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Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte


Na atual conjuntura em que termos como pacificação dos conflitos, difusão da cultura da mediação, busca pela solução autocompositiva, do diálogo entre as partes, mais explicitamente do princípio da cooperação, textualizado no artigo 6º do Código de Processo Civil, solidificando o dever de cooperação na busca por solução, independentemente do interesse (no desfecho a favor da parte), a Lei 13.606, de 2018, expõe as vísceras da desconfiança e reatividade que pautam a relação entre contribuinte e administração ...
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Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos

O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015, determinando que caberá ao Estado brasileiro estimular a adoção de métodos extrajudiciais na solução de conflitos.
Cidinho alega que a aprovação da norma irá ao encontro de outro princípio constitucional, o que trata da “duração razoável do processo” (inciso LXXVIII do art. 5º).
“Ao estimular a desjudicialização, o Estado não apenas reduz o número ...
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O papel do advogado na resolução consensual de conflitos

Gustavo Pires Ribeiro
Basta ler as notícias do dia para concluir que o mundo está repleto de conflitos de todas as naturezas. A triste realidade global é que a intolerância tem predominado, com o agravante no caso do Brasil de que há tempos o Poder Judiciário tem-se mostrado incapaz de solucionar, a contento, a quantidade quase que imensurável de disputas que são submetidas diariamente à apreciação dos magistrados.
Nesse contexto, constatamos que a utilização ...
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