O que é importante notar na Mediação e Conciliação

Para o público é muito importante a prestação de um serviço de qualidade, tanto público como privado.
Muitas pessoas ao serem convocadas para a audiência de Mediação ou Conciliação não fazem ideia do que se tratam, sendo obrigação do conciliador/mediador realizar a apresentação de abertura para que as partes entendam.
Em resumo, a Mediação/Conciliação é uma negociação, uma oportunidade para que as pessoas possam demonstrar seus reais interesses e chegar em um acordo de forma justa ...
Mais
0

Um novo Código de Processo Civil. Com ele, uma nova perspectiva de pacificação dos conflitos

Quitéria Péres
Juíza de Direito (TJSC), mestre em instituições jurídico-políticas (UFSC). Especialista Lato Sensu em Direito Civil (Univali), Direito Penal e Processual Penal (FURB). Gestão e controle no setor público (Udesc/ESAG). Autora dos cursos online “Sentença Cível Descomplicada” e “Conciliação à luz do NCPC”, disponíveis na plataforma da Udemy.
O novo Código de Processo Civil já não é mais tão novo assim. Está completando seu segundo aniversário de vigência. Todavia, ainda pairam dúvidas acerca da dimensão ...
Mais
0

TJ do Rio inaugura audiência por celular em aplicativo de conversas

Ideia surgiu quando mediadora passou a receber casos de mulheres, que não conseguiam pedir pensão porque companheiros não eram localizados.
Centenas de pessoas passam diariamente pelos corredores de um fórum atrás de uma solução para seus processos. Alguns já se arrastam por anos, décadas até. A Justiça brasileira é conhecida pela lentidão.
Mas, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio viu a chance de fazer uma boa conexão com a agilidade, e tirou do bolso uma ...
Mais
0

TJ tem novas regras para cadastro de conciliadores e atuação de câmaras de mediação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta semana, resolução que estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de conciliadores e mediadores e o credenciamento de câmaras de conciliação e mediação para atuar em todo o Estado, sob a supervisão do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Este trabalho caberá ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ, sob a coordenadoria da desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli. Todos os interessados em ...
Mais
0

Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado

A melhoria da Justiça Tributária envolve não só mudanças no sistema tributário de repartição de competências como também o aprimoramento no regime de resolução de conflitos, de modo a garantir, com maior abrangência, o direito à tutela jurisdicional efetiva e o maior acesso à Justiça.
Além do ambiente judicial, temos, no Brasil, um modelo de resolução de conflitos exercido na esfera administrativa que apresenta um nível sofisticado de regulação legislativa[1], com a presença de órgãos colegiados (os ...
Mais
0

Mediação de conflitos como ferramenta de estímulo à economia

Tomaz Solberg. Engenheiro, mediador de conflitos.
No Brasil, cerca de 80 milhões de processos aguardam decisão judicial e levam, em média, oito a nove anos para serem julgados, segundo dados do último relatório do Conselho Nacional de Justiça (2017, ano base 2016). E desse total de processos depende R$ 196,3 bilhões, recursos esses que constam nos balanços de 2017 do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) como depósitos judiciais, ou seja, ...
Mais
0

Insegurança jurídica dificulta mediação na área tributária, diz Luiz Gustavo Bichara

A mediação poderia ser uma boa saída para resolver conflitos tributários, reduzir execuções fiscais e aumentar a arrecadação. No entanto, a insegurança jurídica mostra que esse meio alternativo de resolução de controvérsias não funcionaria tão bem na área.
Essa é a opinião do tributarista Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados. Em palestra dia 25/05 no II Congresso de Processo Civil, promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem no Rio de Janeiro, ele afirmou que diversos órgãos ...
Mais
0
Página 2 de 25 12345...»