Os braços de uma mãe são feitos de ternura e os filhos dormem profundamente neles.

Victor Hugo

 

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O Advogado-Geral da União,  ministro Luís Inácio Lucena Adams, confirmou presença para proferir palestra no II SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e  Arbitragem de Santa Catarina a realizar-se em Florianópolis, nos dias 16 e 17 de julho de 2012, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Ele foi convidado pelo presidente da Fecema – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, João da Silva Mattos e pelo presidente do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Adilson Cordeiro, ambas entidades são as promotoras do evento. O convite também contou com a interlocução da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina – PFN-SC, a advogada Maria da Graça Hahn Mantovani.

Em sua palestra, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams abordará o tema  “As experiências e Perspectivas da Conciliação e da Arbitragem no Âmbito da Administração Pública Brasileira”, no dia 16 de julho de 2012, segunda-feira, às 17h00.

Durante os dois dias de realização do seminário serão discutidos os meios adequados para resoluções de controvérsias e litígios que podem ser utilizados nas diversas áreas do conhecimento, como jurídica, contábil, empresarial, educacional, psicológica, engenharia, administrativa, economia, dentre outras.

Os institutos da Conciliação, da Mediação e da Arbitragem conquistam cada vez mais a aceitação da sociedade, pelas vantagens da celeridade, economia, sigilo e flexibilidade que proporcionam.

O seminário em sua segunda edição reunirá em Florianópolis renomados palestrantes para debater o tema central: Conciliação, Mediação e Arbitragem – Métodos adequados, ágeis e eficazes para resolver conflitos no Século XXI.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pela internet acessando o endereço eletrônico: www.fecema.org.br

Currículo do Ministro

Nasceu em Porto Alegre (RS), no dia 02 de março de 1965. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), especializou-se em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  Foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGF) de 2006 até ser nomeado Advogado-Geral da União em 23 de outubro de 2009. Em 2004, foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em 2003, Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Coordenou a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União (SICAU). Foi responsável pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal da AGU, em 2002. Em 2001, foi nomeado Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União.

Lecionou Direito Tributário na Universidade do Vale do Itajaí e Teoria Geral do Estado na Fundação Educacional de Brusque (SC).

Entrou para a carreira de Procurador da Fazenda Nacional em 1993, ano em que a AGU foi criada.

Saiba mais: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Institucional/agu.aspx

Sem pretender fazer um trabalho de “arqueologia jurídica”, é interessante lembrar que a arbitragem era praticada na Grécia antiga, remontando na sua origem à própria Mitologia, que se refere a Paris, atuando como árbitro entre Atena, Priamo e Afrodite, para decidir qual era a mais bela, e que receberia a “maçã de ouro”.

Na Ilíada, de Homero, refere-se ele a um “juiz-árbitro”, denominado Istor, que significa “o que sabe”, ou o “sábio”.

Aristóteles, na Retórica, confirma que “o árbitro visa à equidade, enquanto o juiz visa à lei”.

Da Grécia, passou a arbitragem ao Direito Romano, e há uma interessante referência à ela, na “Oratio pro Roscio Comoedo”, de Cícero, onde ele traça um paralelo entre o árbitro e o juiz, dizendo: “Uma coisa é o julgamento, outra a arbitragem. Comparece-se ao julgamento para ganhar ou perder tudo”.

Praticada na Idade Média, e adotada no Direito Canônico, a arbitragem resistiu mesmo depois do surgimento dos Estados modernos, que avocaram para si o monopólio da solução dos conflitos de interesses, com a criação do Poder Judiciário.

A Constituição Imperial já a admitia em seu artigo 164 e chegou a arbitragem a se tornar obrigatória para a resolução de litígios envolvendo os contratos de locação e de seguros, no período entre 1827 e 1866.

Como se vê, em matéria de locação, em nossa origem jurídica, a arbitragem era reconhecida como meio legítimo de solução de conflitos, em razão de suas vantagens sobre a solução judiciária.

O Código Comercial de 1850 ampliou a obrigatoriedade da arbitragem para todas as questões mercantis, nos artigos 245 e 294 que se referem, respectivamente, à locação mercantil e a conflitos entre sócios.

A Lei 1.350, de 1866, aboliu a arbitragem obrigatória, mas manteve a “voluntária”.

Chegou então a arbitragem ao nosso primeiro Código Civil (Lei 3.071, de 1/1/16), tratada no Livro III, Título II (Dos efeitos das Obrigações), Capítulo X (Do compromisso), artigos 1037 a 1048.

Dispunha o artigo 1037 do Código Beviláqua:

As pessoas capazes de contratar poderão, em qualquer tempo, louvar-se mediante compromisso escrito, em árbitros, que lhes resolvam as pendências judiciais e extrajudiciais.

Como se não bastasse, o artigo 1041 do mesmo Código equipara a jurisdição estatal à jurisdição arbitral, nos seguintes termos:

Os árbitros são juízes de direito e de fato, não sendo sujeito o seu julgamento a alçada ou recurso, exceto se o contrário convencionaram as partes.

No plano processual, a arbitragem foi regulada tanto no CPC de 1939, nos artigos 1031 a 1046, como no atual, de 1973, nos artigos 1072 a 1102, incluídos no Capítulo XIV (Do Juízo Arbitral) do Título I (Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa), constante do Livro IV (Dos Procedimentos Especiais).

Na frustrada tentativa do Código Bustamante, de 1928, que visava a unificação do Direito Civil e Comercial dos países americanos, e do qual foi signatário o Brasil, dois de seus artigos, os de números 210 e 211, dispunham sobre a jurisdição arbitral, admitindo-a.

A Constituição Federal de 1988 silenciou quanto à jurisdição arbitral, dando ênfase especial aos chamados direitos fundamentais, inscritos no artigo 5o e, entre eles, o do devido processo legal e da inafastabilidade do Poder Judiciário, para solucionar os conflitos de interesses.

A omissão levou algumas vozes apressadas a sustentar que a arbitragem havia sido banida da ordem jurídica brasileira, o que, felizmente, não foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a admissibilidade da arbitragem voluntária, sustentando, inclusive, que a ela poderia submeter-se o próprio Estado, desde que não se tratasse de matéria, afeta à sua soberania.

Como se vê, nunca foi absoluto o chamado “monopólio da jurisdição estatal”, sempre se tendo admitido soluções alternativas para a composição dos conflitos, e, entre elas, a arbitragem.

Mas, embora sempre existente, a arbitragem não foi bem recepcionada pela cultura jurídica brasileira, sendo quase ignorada pela maior parte de nossa sociedade.

Apesar das críticas dirigidas ao Poder Judiciário, referentes à sua morosidade e onerosidade, os brasileiros continuavam apegados à tradição de submeter os seus litígios aos juízes togados, já que os consideravam mais preparados para exercer a difícil missão de julgar, melhor apreciando as provas e conhecendo as leis aplicáveis ao caso concreto.

Um dos maiores entraves à admissão da arbitragem era a imperiosa necessidade de se submeter o “laudo arbitral” à homologação do Poder Judiciário, procedimento sempre demorado, o que lhe tirava o caráter prático e célere.

Enquanto não homologado pelo Judiciário, não se revestia o “laudo” de força executória, para obrigar a parte vencida a cumpri-lo.

Como se vê, acabavam as partes tendo que recorrer à jurisdição estatal, sem a qual não se convertia o “laudo” em título executivo.

Dois relevantíssimos eventos vieram modificar fundamentalmente a arbitragem, resgatando-a do ostracismo a que esteve relegada pela sociedade brasileira.

O primeiro foi o advento da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, conhecida como “Lei de Arbitragem”, e o segundo, a promulgação do Código Civil de 2002 (Lei 10.406, de 11 de janeiro de 2002). A Lei de Arbitragem representou a carta de alforria do sistema, até então quase desprezado.

E, como se esperava, foi recepcionada com enormes resistências, principalmente pela classe dos advogados, que temiam perder espaço no seu mercado de trabalho e pelos magistrados, que, por sua vez, não admitiam o enfraquecimento de seu poder político e prestígio, junto à sociedade brasileira.

Durante anos a lei foi duramente combatida, através de sucessivas arguições de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Atacava-se, principalmente, o seu artigo 7o, que conferia força obrigatória à cláusula compromissória, dispensando, neste caso, a jurisdição estatal. Acusava-se a lei de ter revogado o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, incluído como cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988.

Também se considerava perigoso precedente a equiparação do antigo “laudo arbitral”, agora denominado “sentença arbitral”, convertido em título executivo judicial, o que passou a dispensar sua homologação, conferindo agora efetividade à decisão.

Como se disse, alongaram-se os debates na Corte Suprema, sendo acirrada a controvérsia, até que, finalmente, e por apertada margem, considerou-se constitucional a lei e os seus questionados dispositivos.

Só então se poderá dizer que a lei efetivamente “nasceu”, já que até então ficara em “compasso de espera”.

O segundo evento, como se disse, foi o advento do novo Código Civil, que não só manteve a arbitragem como método de solução dos litígios, como lhe deu nova paginação e estrutura jurídica.

No Código de 1916, a arbitragem, com a denominação de “compromisso”, estava incluída entre as modalidades de extinção das obrigações, como se vê de seu artigo 1037.

Aparecia, assim, ao lado do pagamento por consignação, do pagamento com sub-rogação, imputação, dação, compensação, novação, confusão, remissão e transação.

O Código de 2002 elevou o compromisso à condição de contrato (artigo 851), o mesmo ocorrendo em relação à transação.

Na precisa dicção do artigo 853, “admite-se nos contratos a cláusula compromissória, para resolver divergências mediante juízo arbitral, na forma estabelecida em lei especial”.

Não se operou, assim, uma simples modificação topográfica, mas também da natureza jurídica do compromisso, o que lhe confere maior status e força cogente entre as partes.

A partir de então, a arbitragem vem se consolidando, cada vez mais, entre nós, como solução eficiente e útil de conflitos de interesses, adotada, principalmente, pelas empresas que, na maioria das vezes, não podem aguardar a exasperante demora da entrega da prestação jurisdicional.

Confiáveis e respeitadas Câmaras ou Tribunais Arbitrais estão em funcionamento no Brasil, podendo-se citar, apenas como exemplos, no Rio de Janeiro, a da Fundação Getúlio Vargas, da Associação Comercial (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem) e, recentemente, a Arbim (Câmara de Mediação e Arbitragem do Mercado Imobiliário), em São Paulo a Câmara de Arbitragem da FIESP e no Paraná a Câmara de Mediação e Arbitragem.

A força obrigatória da cláusula compromissória é hoje de reconhecimento pacífico em nossa construção pretoriana, inclusive no Supremo Tribunal Federal, já havendo inúmeras decisões no sentido de condenar a parte recalcitrante a instaurar o procedimento arbitral.

No que concerne ao contrato de locação do imóvel urbano, a Lei do Inquilinato não se refere, expressamente, à arbitragem, mas em momento algum a afasta, sendo admitida, até em decorrência de seu artigo 79, segundo o qual no que for ela omissa aplicar-se-ão as normas do Código Civil e do Código de Processo Civil.

Sempre sustentamos, em várias oportunidades, que a arbitragem seria uma via ideal, especialmente em algumas questões pontuais, como a fixação de aluguel, nas renovações do contrato, revisão do valor locativo ou desalijo do locatário.

As vantagens da arbitragem, no campo locativo, são de ofuscante clareza, e as maiores delas são a celeridade da entrega da sentença e a impossibilidade de interposição de recursos.

O desafogo do Judiciário, inundado por uma avalanche de demandas, contribuirá para resgatar-se o seu prestígio perante a opinião pública.

• É mais do que sabido pelos que militam neste mercado que a exasperante demora na entrega da prestação jurisdicional, principalmente nas ações de despejo, é um dos mais relevantes fatores de desestímulo dos investidores, que não se sentem animados a construir ou adquirir unidades imobiliárias para destiná-las à locação.

Abre-se, portanto, um novo caminho para os mercados econômicos, cujo desenvolvimento se ancora na celeridade com que sejam resolvidos seus conflitos de interesse.

Esperamos que os que neles atuam saibam trilhá-lo.

Leia matéria original

Fonte: Revista Justiça e Cidadania – Edição 140 – Abril/2012

A Cartilha de Mediação e Arbitragem, desenvolvida pela Comissão da Seccional Catarinense, foi enviada a todos os advogados do Estado, que a receberam com bons olhos. Os métodos extrajudiciais de conflitos, em especial a conciliação, a mediação e a arbitragem vêm ganhando cada vez mais espaço na sociedade e no mundo jurídico. Menos burocráticos e mais informais, propõem-se a resolver conflitos de forma mais rápida e com mais efetividade.

Por essas e outras razões, os advogados já sentem a necessidade de se inteirarem do tema, para melhor assistirem seus clientes. E assim começou a história da Cartilha, que veio para esclarecer, aos advogados, dúvidas e também reflexões sobre estas formas não judiciais de solucionar conflitos.

Ainda, a Cartilha tem por escopo desmitificar a equivocada noção de que tais métodos excluem a participação do advogado, que, pelo contrário, são muito importantes a todos os procedimentos. Imprescindível que os profissionais do direito façam-se presentes, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.

José Celso Martins,

PÚBLICO-ALVO: profissionais das áreas de contabilidade, juízes, promotores, advogados, engenheiros, empresários, economistas, corretores, psicólogos, administradores, professores e estudantes e demais interessados no conteúdo programático do evento.

O  Seminário que acontecerá em Florianópolis, nos dias 16 e 17 de julho de 2012 e reunirá renomados palestrantes com notória especialização em nível estadual, nacional e internacional que, durante dois dias debaterão o tema central: “ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – Métodos adequados, ágeis e eficazes para resolução de conflitos no Século XXI”.

O evento é uma promoção conjunta da FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem e do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, juntamente com patrocinadores, apoiadores e entidades de mediação e arbitragem de Santa Catarina filiadas a FECEMA.

Inscrições eletrônica pelo site:  http://www.fecema.org.br 

Insistir no velho modelo é ignorar que o eixo do mundo corporativo está mudando. É aplicar soluções obsoletas aos desafios atuais.

Infelizmente, a maioria das empresas e escolas de negócios comete esse equívoco: continua formando líderes e gestores para o passado, para uma realidade que não existe mais.

Não podemos mais dirigir empresas, governos e instituições amarrados ao passado. Temos de inventar o futuro. O futuro é o passado pelo qual queremos ser lembrados; o legado que pretendemos deixar. Temos de cultivar o que será a nossa herança para as próximas gerações.

Seria oportuno tomar de empréstimo outra brilhante ideia, desta feita do reconhecido José Carlos Teixeira Moreira, autor e consultor especializado em marketing B2B (business to business). Ao diferenciar o eterno do moderno, ele demonstra que ser inteligente nem sempre consiste em substituir um pelo outro, mas em introduzir no que é eterno as características do moderno.

Já sabemos que determinadas características são eternas na vida de uma empresa de sucesso, tais como:

(1) Estratégia bem definida e um processo disciplinado de Planejamento Estratégico.

(2) Líderes inspiradores e equipes motivadas.

(3) Clientes leais.

(4) Parceiros e fornecedores eficientes.

(5) Estrutura organizacional adequada.

E sempre será fundamental a produção de Resultados que garantam a sobrevivência e o investimento necessário para o crescimento sustentável do negócio.

Pois bem, a Era do Management nos ajudou a chegar até este ponto. O que precisamos agora – diante das novas circunstâncias e de clientes, pessoas e parceiros com novos sonhos e demandas – é repensar e enriquecer alguns dos seus princípios e dar o próximo passo, vislumbrando as características da empresa moderna do século XXI, a NeoEmpresa.

Em vez de considerá‑la o centro de gravidade do universo corporativo, como estamos acostumados a fazer, imagine a NeoEmpresa  como uma entidade multicentrada, que gravita em torno de clientes, pessoas, acionistas, parceiros, investidores, comunidades e demais  partes interessadas . Ela possui diversas características que a diferenciam das empresas tradicionais do passado.

A NeoEmpresa:

Constrói um “Mapa de Geração de Valor”, em vez de apenas procurar resultados de curto prazo. Essa construção de valor é decorrente do significado percebido pelas entidades que fazem parte do seu modelo de negócios, o que conduz a resultados surpreendentes, indo muito além do “mero” valor econômico.

Integra, de forma orgânica, sistêmica e diferenciada  (1) o modelo de negócios, (2) o modelo de gestão e (3) o modelo organizacional, indo muito além da “colcha de retalhos” que caracteriza as fragmentadas empresas tradicionais.

Atrai e desenvolve líderes inspiradores, verdadeiros “construtores de pontes”, que investem na formação de outros líderes, indo muito além dos chefes “construtores de paredes” individualistas e sectários que formam apenas seguidores.

Luta pelo progresso dos seus Clientes, em vez de apenas buscar o seu próprio progresso. Coloca o cliente no centro do seu organograma – uma vez que sabe que o seu sucesso é consequência direta do sucesso dos seus clientes, distribuidores e parceiros. Educa o cliente para o que de fato necessita, indo muito além de simplesmente atender desejos e “superar expectativas”.

Customiza a Gestão das Pessoas, em vez de apenas “gerenciar cargos”. Respeita a individualidade de cada um, oferecendo uma razão inspiradora para suas vidas. Obtém, assim, o melhor do seu patrimônio humano, indo muito além de simplesmente contar com “colaboradores satisfeitos”.

Valoriza o intangível, em vez de apenas o tangível. Diferencia‑se dos concorrentes por cultivar confiança, relacionamentos diferenciados, cultura diferenciadora e clima de inovação, indo muito além da gestão eficiente de capital, equipamentos, estoques, tecnologia e instalações.

Desenvolve uma Cultura Integradora, organizada por negócios, indo muito além de apenas incentivar a tradicional postura fragmentadora, baseada na organização funcional.

Constrói “arquipélagos de excelência”, em vez de “ilhas decompetência”. Busca alto grau de integração tanto nas suas equipes dealta performance quanto na arquitetura de poderosos hubs de parceiros, indo muito além da gestão de fornecedores e de prestadores de serviços.

Cultiva a paixão, em vez de valorizar apenas as pesquisas de motivação de funcionários e de satisfação de clientes. Constrói em todos os níveis e em todos os componentes do seu negócio um clima de apaixonamento, indo muito além de ser apenas uma “empresa admirada”

Reinventa‑se continuamente, criando um clima de inovação permanente, ao incorporar clientes e parceiros na busca de soluções a quatro mãos, integradas e conjuntas, indo muito além da criatividade espasmódica e das “caixinhas de sugestões”

Uma característica que vale a pena destacar: a NeoEmpresa valoriza o sonho como primeira etapa do Planejamento Estratégico,  levando em conta as aspirações de empreendedores, clientes, parceiros e colaboradores, em vez de considerar o processo de planejamento apenas um ritual lógico e racional para registrar decisões e metas. “

A NeoEmpresa

“Este livro convida você a ir muito além da simples busca de novas respostas para os velhos problemas recorrentes que perturbam o seu dia a dia e a vida da sua empresa. Convida-o também a criar novas soluções para os novos desafios que começam a tirar o seu sono, e a refletir sobre possíveis caminhos para se prevenir e enfrentar circunstâncias que nem conhecemos ainda – mas que poderão levar sua empresa e sua carreira ao fracasso, se não forem pensadas desde já.

Acima de tudo, a leitura de A NeoEmpresa o ajudará a formular as perguntas essenciais que você sempre deverá fazerpara aumentar suas chances de sucesso nesse mundo em reconfiguração. Saiba, porém, que o objetivo do livro não é o de estabelecer os novos princípios do Management. Mas alertar para o que não funciona, dar pistas e encorajar cada um a desenvolver uma nova visão de empresa: os contornos da NeoEmpresa que você precisa construir para garantir um lugar no futuro.”

Trechos do livro A NeoEmpresa, autor: César Souza.

Saiba mais: Clique aqui

As entidades contábeis catarinenses reafirmaram o seu compromisso com a educação continuada na primeira Assembleia da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc), realizada no Parque Beto Carrero World,  município de Penha.  Os presidentes da Fecontesc, Rodolfo Grosskopf, do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Adilson Cordeiro, e dos Sescons Santa Catarina, Elias Nicoleti Barth, de Blumenau, Daniela Zimmermann Schmitt, e da  Grande Florianópolis, Augusto Marquart Neto, assinaram um convênio que prevê a realização de ações integradas  em favor do aperfeiçoamento profissional dos contabilistas catarinenses. “O convênio fortalece a união da classe contábil, pois estabelece as atribuições e responsabilidade de cada entidade”, observou  Rodolfo Grosskopf.

Ao dividir as tarefas, acredita o presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro, a parceria garante a soma dos  esforços e, consequentemente, a multiplicação dos resultados. Na avaliação do presidente do Sescon Grande Florianópolis, o convênio demonstra qual o rumo escolhido pelas entidades: “Decidiu-se trilhar um caminho de conciliação, com todos focados num objetivo comum”, observou.

O contador Adilson Cordeiro, que assumiu a presidência do CRCSC, no início deste ano fez, uma apresentação dos projetos da nova diretoria.  Ele destacou a ênfase que será dada ao uso da tecnologia da informação, como instrumento para alavancar ainda mais o Projeto de Educação Continuada, a integração entre as unidades do CRCSC e a comunicação do Conselho com os profissionais registrados. Sobre esse último ponto ressaltou o fato do CRCSC já estar presente, desde o dia 13 de março, nas redes sociais (Facebook e Twiter).

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