Ministro do STJ faz palestra no TJES sobre resolução de conflitos por meio de métodos alternativos

O Ministro foi recebido pelo Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e pelo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, que o encaminharam para mesa de honra da abertura do evento.
Além do Ministro e dos Desembargadores Annibal e Samuel, compuseram a mesa de honra, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, a Coordenadora do NUPEMEC, Desembargadora Janete ...
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Arbitragem na previdência complementar fechada

Danilo Ribeiro Miranda Martins
sócio-fundador da CAMES Brasil,
procurador federal da AGU, árbitro,
especialista em direito previdenciário.
Não é qualquer tipo de conflito que pode ser levado à arbitragem, como se sabe. Desde a edição da Lei nº 9.307/1996, restou definido em seu artigo 1º que apenas os litígios referentes a direitos patrimoniais disponíveis podem ser submetidos a esse procedimento.
Ressalte-se que a mediação possui objeto mais amplo. Segundo o artigo 3º da Lei ...
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Dispute Board em Contratos de Construção

Marcelo A. Botelho de Mesquita
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Atual Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados de Santa Catarina.
Dedica-se a advocacia relativa a contratos de engenharia e construção no setor imobiliário e de infraestrutura  desde 2003.
Assistimos, atualmente, a um crescente emprego dos métodos alternativos e adequados de solução de disputa. Essa tendência chega ao ponto de, em países desenvolvidos, determinados setores incentivarem os agentes ...
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Arbitragem conforme lei de contrato de seguro trará segurança

Ultimamente, à medida em que avança no Congresso a tramitação, agora no Senado, o Projeto de Lei de Contrato de Seguro da Câmara (PLC 29/2017) vem recebendo aplausos e algumas críticas, notadamente no que se refere ao tratamento que dá aos meios alternativos para a solução de conflitos. Há quem sustente que, se por um lado ele representará avanços nos contratos de seguros, por outro, será um retrocesso na área das arbitragens e mediações. Sustenta-se que o projeto de ...
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Eletropaulo quer mediação com Eletrobras sobre dívida em 2017

Empresas anunciaram na quarta-feira a assinatura de um memorando de entendimento para uma mediação
A distribuidora de energia AES Eletropaulo espera obter um acordo vantajoso para encerrar uma longa disputa judicial com a Eletrobras em torno de uma dívida bilionária cobrada pela estatal junto à elétrica, controlada pela norte-americana AES.
Em teleconferência nesta quinta-feira, executivos da AES Brasil disseram que acreditam ser possível concluir ainda neste ano um processo de mediação em busca do acordo.
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Conciliador e advogado celebram termo de conciliação

Eles concordaram em interromper toda e qualquer demanda cível, criminal e administrativa
O conciliador e advogado Túlio Acácio de Souza Oliveira Júnior e o advogado Fabiano Rabaneda dos Santos celebraram um termo de conciliação após decidirem que não passaram de um mal-entendido os fatos envolvendo os dois em audiência no Juizado Especial, ocorrida em 29 de outubro de 2015.
Dessa forma, concordaram em interromper toda e qualquer demanda cível, criminal e administrativa existente em decorrência dos ...
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Eficácia da mediação privada em conflitos empresariais

A redução de custos e maximização de ganhos sempre podem ser consideradas metas de qualquer organização, mas numa economia instável e com prognóstico incerto como a que vivenciamos passam a ser prioritárias.
A mediação privada é, neste contexto, uma ferramenta única para as empresas alcançarem estes objetivos. No Brasil, no entanto, ainda é um procedimento pouco conhecido e pouco utilizado por gestores e advogados no âmbito empresarial.
O conflito é normalmente visto como algo negativo quando ...
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VII Seminário de Mediação e Arbitragem foi Sediado em Brusque

O Evento promovido pela FECEMA, Federação das Entidades de Mediação e Arbitragem do Estado (FECEMA), e Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque ocorreu no Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb), e contou com boa participação de público, como empresários, engenheiros, advogados e estudantes, pessoas interessadas em conhecer mais sobrea a medição e arbitragem que vem crescendo e muito no pais.
Custos e benefícios da arbitragem foi um dos temas tratados e teve como palestrante ...
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Evento VII Secmasc faz história em Brusque, abordando a evolução dos MASC’s e os 15 anos da Fecema

A cidade de Brusque/SC foi a sede da sétima edição do Secmasc – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. O evento reuniu cerca de 150 pessoas no dia 22 de setembro que puderam apreciar palestras variadas de renomados profissionais. A promoção foi da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem) e CRCSC (Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina).
Confira alguns momentos do evento:
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