Programação « FECEMA

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PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Local: Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRCSC

(Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900 – Florianópolis / SC – Próximo à Ponte Hercílio Luz, na Beira Mar Norte)

TEMA CENTRAL

“15 anos de Consolidação da Lei de Arbitragem no Brasil – Lei 9.307/96”.

Clique para fazer o download da programação em Word: PROGRAMAÇÃO DO I SECMASC

18h00 – 19h00 – Credenciamento e entrega de crachás

19h00 – 19h30 – ABERTURA OFICIAL DO SEMINÁRIO

João da Silva Mattos – Presidente da FECEMA

Sergio Faraco – Presidente do CRCSC

PALESTRAS DE ABERTURA

19h30 – 20h00 – Primeira Palestra

Tema: Novos Paradigmas da Contabilidade e sua Interação com as Formas Alternativas de Resolução de Conflitos

Palestrante: Sergio Faraco, Contador, Presidente do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

20h00 – 20h40 – Segunda Palestra

Tema: A Importância da Arbitragem para o Advogado e a Sociedade

Palestrante: Paulo Roberto de Borba, Advogado, Presidente da OAB-SC – Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina

Coquetel de Abertura

21h00 – Coquetel (no mesmo local do evento)

.08h40 – 09h40 – Palestra I: A Conciliação e a Mediação Judicial

Palestrante: Alexandre Morais da Rosa, Juiz Estadual em Florianópolis, Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Autor de livros jurídicos.

Coordenadores

Kátia Koerner Quandt (Presidente da CBSUL – Jaraguá do Sul – SC)

Gilceo Garcia Gonçalves (Conselheiro do CRP – Conselho Regional de Psicologia de SC – Florianópolis – SC)

09h40 – 10h00 – Coffe Break

10h00 – 11h00 – Palestra II: Arbitragem, Jurisdição e Execução

Palestrante: Joel Dias Figueira Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Professor Convidado do Curso de Especialização Em Direito Processual Civil da UFSC. Florianópolis, 1997/2004, Professor Convidado dos Cursos de Especialização e Mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR. Ponta Grossa, 1998/1999, Professor Convidado dos Cursos de Especialização e Mestrado da UNISUL. Tubarão/Florianópolis: 1997/1999. Autor de livros jurídicos.

Coordenadores

Giordani Flenik (Diretora Jurídica da CMAJ – Joinville – SC)

Samuel da Silva Mattos (Professor de Processo Constitucional da UFSC )

11h00 – 12h15 – Palestra III: Reeducar a Sociedade para a Cultura da Conciliação, Mediação e Arbitragem: Ensino do Direito e o Acesso à Justiça

Palestrante: Ana Paula Araújo de Holanda, Assessora Especial em Legislação Educacional da Reitoria da Universidade de Fortaleza, Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1989), Especialização em Direito Público pala Universidade Federal de Santa Catarina (1991) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002) é Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Coordenadores

Júlio Cezar Heinzen (Presidente da CAMAF – Florianópolis – SC)

Emiko Liz Pessoa Ferreira (Professora de Mediação e Arbitragem da UNISUL)

12h15 – 13h50 – Intervalo para Almoço

13h50 – 14h50 – Palestra IV: Processo Arbitral, Procedimentos e Cautelares na Arbitragem

Palestrante: Ricardo Ranzolin, Sócio de Silveiro Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1986), Pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School (2009-2011), Especialista e Pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC-RS), Mestre em Direito Processual Civil (PUC-RS), dissertação: “Controle Judicial da Arbitragem”, Conselheiro da OAB-RS, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RS, Presidente do Comitê de Legislação da AMCHAM – Porto Alegre. Autor da obra “Controle Judicial da Arbitragem” e diversos artigos acadêmicos na área da Arbitragem, Direito Processual Civil e Negócios Jurídicos.

Coordenadores

Roberto Adam Ramos (Diretor da Adam Sistemas – Blumenau – SC)

Otávia de Oliveira May (Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC – Florianópolis – SC)

14h50 – 16h00 – Palestra V: A Arbitragem e a Solução de Conflitos Empresariais e Societários em níveis Nacional e Internacional

Palestrante: Pedro A. Batista Martins, Sócio de Batista Martins Advogados. Co-autor da Lei 9.307/96, Professor Convidado e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro e São Paulo). Autor de livros.

Coordenadores

Mariana Habitzreuter (Diretora Jurídica da CMABq – Brusque – SC)

Osni Rogério Vieira Branco (Consultor do Sebrae-SC)

16h00 – 16h20 – Coffe Break

16h20 – 17h30 – Palestra VI: Formas de Utilização da Arbitragem na Administração Pública

Palestrante: Selma Maria Ferreira Lemes, Sócia de Selma Lemes Advogados. Co-autora da Lei 9.307/96. Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – DIREITO/FGV. Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI.

Coordenadores

Vilmar Hoepers (Presidente do CEMAI – Itajaí – SC)

Leonel Ferreira Júnior (Engenheiro e Chefe de Gabinete do CREA-SC)

17h30 – 18h40 – Palestra VII - Avanços, Consolidação e Perspectivas da Arbitragem no Brasil e no Mundo

Palestrante: Carlos Alberto Carmona, Sócio de Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Co-autor da Lei 9.307/96. Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito de Vitória-ES. Autor de livros.

Coordenadores

Eduardo Sergio Nader Gomes (Diretor de Comunicação da FECEMA – Florianópolis – SC)

José Mateus Hoffmann (Conselheiro do CRCSC)