Programação:

1º dia: 23/09/13

14:00 – Credenciamento e entrega de crachás

 

15:00 – CASE: A experiência do I MECA – Mutirão Extrajudicial de Conciliação e Arbitragem da Grande Florianópolis

Palestrantes:

Alexandre Flores
Economista; Árbitro da CAMAF; Trabalhou no Banco do Brasil S.A onde exerceu nos últimos 17 anos as funções de Auditor Interno e posteriormente de Administrador de Agências; Atua como Conciliador Voluntário da área cível junto ao Juizado Especial de Santo Antônio de Lisboa em Florianópolis/SC.


Fernanda Daux da Cunha
Empresária; Formada em Ciências Econômicas pela UFSC; Árbitra e Diretora de Comunicação e Marketing da CAMAF; Coordenadora do I MECA – Mutirão extrajudicial de Conciliação e Arbitragem – Grande Florianópolis.


Apresentadora: Carmem Silvia Affonso da Costa Techy Dias – Aluna da SOCIESC

Mediador: Edivaldo Mota Barreto – Secretário Geral da CAMAF – Câmara de Mediação e Arbitragem de Florianópolis

 

16:00 – Apresentação de trabalho – Tema: A arbitragem na análise econômica do direito

Artur Tassinari Caminha
Aluno da SOCIESC, autor do trabalho selecionado na OFICINA DE DEBATES.
Bacharelando em Direito no 8º semestre pela UNISOCIESC; Estagiário da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville, lotado no gabinete do Dr. Yhon Tostes; Possui curso em Direito Bancário (FGV, 2013) e em Aspectos Gerais da Arbitragem (FGV, 2013); Aprovado em concursos públicos, exerceu atividades no setor de Gestão de Contratos do Hospital Municipal São José (Joinville/SC), onde assessorou a condução e o julgamento de processos administrativos internos. Vem desenvolvendo pesquisas sobre a teoria da Análise Econômica do Direito e o Direito Contratual, a fim de dar continuidade no âmbito acadêmico e concentrar sua atuação profissional nesta área.


Apresentador: Bruna Bortolon – Aluno da SOCIESC

Mediadora: Giordani Flenik – Diretora Jurídica da FECEMA; Professora da SOCIESC

 

16:30 – Palestra: Resolução 125 CNJ – Inovações no Poder Judiciário referente aos MESCs

Palestrante:

Desembargador Victor José Sebem Ferreira
Bacharel em Direito; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Presidiu a Comissão Permanente de Mutirão da Conciliação e da Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Coordenador Estadual dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos (Portaria n. 805/11-GP, de 18.08.2011); Professor de Teoria Geral do Processo junto à UNISUL, em Florianópolis; Mestre em Ciência Jurídica, na Área de Concentração em Fundamentos do Direito Positivo, pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.


Apresentador: Rolf Brietiz – Presidente Núcleo Advogados ACIJ

Mediadora: Alexandra Silvia Scoz – Professora da SOCIESC

 

17:30 – Coffee break

 

18:30 – Abertura oficial

João da Silva Matos
Presidente da FECEMA


Adilson Cordeiro
Presidente do CRCSC


Carlos Emílio Borsa
Diretor do Instituto Superior Tupy


Hino nacional

Solenidade de Abertura

Lançamento da RCSC – Revista Catarinense de Solução de Conflitos

Homenagens Especiais – 17 anos da Lei de Arbitragem

 

19:30 – Palestra Magna: O uso da Arbitragem no contexto jurídico e econômico do País

Palestrante:

Carlos Alberto Carmona
Coautor da Lei de Arbitragem; Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da universidade de São Paulo; Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell’Universitá di Napoli, Itália; Autor de diversos livros e artigos; Sócio do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados; Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da comissão relatora da Lei de Arbitragem. Mais…


Apresentador: Dr. Maurício Voss – Presidente da OAB, Seccional de Joinville

Mediador: Damiano Flenik – Presidente da CMAJ – Câmara de Mediação e Arbitragem de Joinville

 

2º dia: 24/09/13

08:30 – Palestra: Combinação de Mediação com Arbitragem na resolução de conflitos comerciais

Palestrante:

Paul Eric Mason
Advogado, Mediador e Árbitro em conflitos comerciais com a CCI, ICDR, LCIA, CPR , OMPI e CCBC; Especialista em contratos internacionais, afiliado com Veirano Advogados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre; Primeira atuação como mediador em 1983 num conflito multi-party com oito empresas petroleiras de U.S.$50 milhões, chegando a um acordo; Mediador de conflitos comerciais internacionais acima de U.S.$ 1 milhão, as vezes mediações bilingües em português-inglês e espanhol-inglês; Como advogado da parte brasileira, participou da primeira mediação comercial internacional feita através de videoconferência, entre partes no Brasil e os Estados Unidos em 2006; Integrante, Comissão de Mediação da CCBC; Primeiro Mediador certificado no Brasil pelo International Mediation Institute, Haia e atua como fundador e Co-Coordenador do Conselho do IMI no Brasil. Mais…


Apresentador: Dr. Osnildo de Souza – Presidente do Sindicato do Comércio Varejista

Mediador: Vilson Schneider – Presidente da CMABQ – Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque

 

09:30 – Palestra: A efetividade e o alcance das sentenças Arbitrais

Palestrante:

Francisco José Cahali
Advogado; Consultor Jurídico; Mestre; Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP instituição onde leciona no curso de graduação e de pós-graduação nas Cadeiras de Arbitragem, e Direito de Família e Sucessões; Pós-doutorado em Arbitragem na USAL – Universidade de Salamanca – Espanha, realizado como Professor Convidado para período de investigação; Membro do Conselho do CONIMA e do CAESP; Frequentemente publica artigos e livros, sendo em 2012 lançada a 2a. edição do livro “Curso de Arbitragem”; Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF, e Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP entre 2011 e 2012. Mais…


Apresentador: Dr. Ruy Schneider – Desembargador

Mediadora: Kátia Koerner Quandt – Presidente da CBSUL – Câmara Brasil Sul de Mediação e Arbitragem (Jaraguá do Sul)

 

10:30 – Coffee break

 

11:00 – Mesa Redonda: Arbitragem nas áreas de engenharia, infraestrutura, construção civil, locações, condomínios e mercado imobiliário.

Palestrantes:

José Braz da Silveira
Autor do livro: Arbitragem nas locações de Imóveis Urbanos, Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, Especialista em Políticas Públicas pela UDESC, Vereador de Biguaçu/SC nas legislaturas 1989/1992, 1993/1996, 2009/2012 e 2013/2016; Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/SC.


Carlos Josué Beims
Presidente do CRECI/SC; Técnico em Transações Imobiliárias; Direito pela FEPEVI ITAJAÍ/SC; Pós-Graduação em Gestão Imobiliária “Lato Sensu” pela FEAN – Faculdade Energia; Curso de Avaliação de Imóveis pela UNISINDIMÓVEIS-FEAN.


Sérgio Luiz dos Santos
Presidente do SECOVI/SC; Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali); Estudos Sociais pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Pós-Graduado em Gestão Imobiliária


André Henrique Bräscher
Assessor Jurídico do SECOVI/SC; Bacharelado em Direito UNIVALI – Campus Itajaí/SC; Escola Superior do Ministério Público UNIVALI – Campus Itajaí/SC; Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SC 16.242; Curso de Direito Imobiliário – Operações Imobiliárias THOMPSON IOB; ENAD Atualização na Advocacia Imobiliária LFG – Balneário Camboriú; Especialização em Direito Notarial e Registral LFG – UNISUL


Paulo Ruaro
Assessor de Capacitação, Convênios e Relações Institucionais/Ouvidor do CREA/SC; Graduado em Engenharia Civil; Graduando em Direito pela FURB.


Mediador: Edgar Kühn Sandri – Árbitro da CMAJ – Câmara de Mediação e Arbitragem de Joinville

 

12:00 – Almoço

 

14:00 – Palestra: Treinando os treinadores de Mediação

Palestrante:

Maria de Nazareth Serpa
Mediadora; ex-Professora em Direito e ADR da PUC-MG; Advogada; Especialista em educação e treinamento sobre resolução alternativa de conflitos (“ADR”), com enfoque em Negociação e Mediação; Ministra cursos pos-graduação de ADR no Brasil e no exterior; Ph.D da UFMG em Processo Civil com especialização em Mediação, o primeiro da matéria no Brasil; Pesquisa sobre ADR na Faculdade de Direito, Universidade de Miami e Harvard com bolsa da CAPES (1995 – 1997); Autora de Teoria e Prática de Mediação de Conflitos (1999) e outros livros e artigos sobre Mediação.


Apresentadora: Dra. Maria Terezinha Devegilli – Membro da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Joinville

Mediador: Roberto Faustino da Silva – Presidente do CCRC – Centro Catarinense de Resolução de Conflitos (Florianópolis)

 

15:00 – Palestra: Questões práticas na elaboração do Termo de Arbitragem

Palestrante:

Hudson Lídio de Navarro
Advogado; Engenheiro; Professor Universitário; Diretor Superintendente da Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial – CAMINAS; Fundador e Diretor-Presidente da SBDA – Sociedade Brasileira para Difusão da Mediação e Arbitragem; Palestrante / Docente de atividades de Difusão dos Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias – Negociação, Mediação e Arbitragem; Consultor especial da CBMAE – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, no âmbito do Programa Brasileiro de Difusão da Mediação e Arbitragem convênio CACB/BID/SEBRAE 2001/2006; Coordenador do Programa Brasileiro de Fortalecimento da Mediação e Arbitragem Empresarial no Estado de Minas Gerais – Convênio BID / CACB / SEBRAE/FEDERAMINAS -2004/2007.


Apresentador: Willian Garcia de Souza – Tabelião do Cartório WSouza

Mediador: Vilmar Hoepers – Presidente do CEMAI – Centro de Mediação e Arbitragem de Itajaí

 

16:00 – Coffee break

 

16:30 – Palestra: Técnicas para boas Negociações Empresariais

Palestrante:

Almir Neves
Especialista em Negociação pelo prestigiado PON (Program on Negotiation) da Escola de Direito de Harvard; Consultor e Palestrante, atua na capacitação de Executivos e Advogados em busca do aprimoramento de suas habilidades de Negociação.


Apresentador: Gilda Nessler – Diretora Financeira da FECONTESC

Mediador: José Trajino da Silva – Diretor Jurídico da CONCILIAR – Câmara Sul Brasileira de Justiça Arbitral (Balneário Camboriú)

 

17:30 – Palestra: Arbitragem – Panorama atual, mercado de trabalho e perspectivas

Palestrante:

Roberto Adam
Presidente da Adam Sistemas, responsável pela implantação de ferramentas gerenciais em cerca de 150 Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem localizadas em 18 estados do Brasil; Diretor de comunicação da FECEMA.


Apresentador: Daniela Haak – Aluna da SOCIESC

Mediador: Valmir Pedro Cardoso – Presidente da MEDIARVI – Medial Câmara de Mediação e Arbitragem do Vale do Itajaí (Blumenau)

 

18:30 – Encerramento

Entrega de Certificados (20 horas/aula)