Novo CPC reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Sancionado pela Presidência da República, o novo Código de Processo Civil que entra vigor em março de 2016 já é alvo de grande discussão entre os operadores do direito, especialmente objeto de críticas e de elogios. Certo ou errado, fato é que o novo diploma legal aplicar-se-á aos processos em curso, cabendo sua exegese aos operadores do ...
Mais
0

Regulamento para arbitragem na administração é retrocesso

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Na semana retrasada, utilizei este espaço para discorrer de forma abrangente sobre inovações contidas no projeto de revisão da Lei de Arbitragem (PLS 406/2013). Defendi que seria um retrocesso condicionar à edição de um regulamento todas as arbitragens relacionadas à administração pública direta e indireta. No presente artigo explicarei, de forma mais aprofundada, o porquê desta minha ...
Mais
0

Juristas pedem a Renan apoio para manter projeto original da nova Lei de Arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O presidente do Senado, Renan Calheiros, conversou nesta terça-feira (24) com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e com o advogado Marcelo Nobre sobre o projeto da nova Lei de Arbitragem (PLS 406/2013). A iniciativa de reformar a legislação foi de Renan, que, em 2013, instituiu uma comissão especial de juristas para ...
Mais
0

Projeto sobre arbitragem volta ao Senado para análise de emendas

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Devido a duas emendas incluídas e aprovadas na Câmara dos Deputados, o projeto que altera a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), teve que voltar ao Senado Federal. O texto final aprovado pelos deputados agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como os demais pontos do projeto já foram aprovados, a CCJ analisará ...
Mais
0

Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Nos últimos anos, acompanhamos atentamente uma mudança, ainda que sutil, no comportamento da sociedade no que diz respeito à resolução de conflitos individuais.
Com a criação dos Juizados Especiais e promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em especial, houve maior conscientização dos direitos do cidadão, o que também proporcionou uma maior facilidade de acesso à ...
Mais
0

Empresas não precisam judicializar todos os conflitos

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
As empresas sempre apresentaram grande competitividade no mundo corporativo, principalmente no momento atual e turbulento pelo qual o país atravessa. É necessário que demonstrem eficiência para alavancar a lucratividade. Acontece que os conflitos que surgem da relação corporativa, sejam eles entre colaboradores, colaborador versus empregador, sócios entre si ou, ainda, consumidor versus fornecedor, são impeditivos para o ...
Mais
0
Página 27 de 31 «...10202526272829...»