Juristas pedem a Renan apoio para manter projeto original da nova Lei de Arbitragem

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, conversou nesta terça-feira (24) com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e com o advogado Marcelo Nobre sobre o projeto da nova Lei de Arbitragem (PLS 406/2013). A iniciativa de reformar a legislação foi de Renan, que, em 2013, instituiu uma comissão especial de juristas para ...
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Projeto sobre arbitragem volta ao Senado para análise de emendas

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Devido a duas emendas incluídas e aprovadas na Câmara dos Deputados, o projeto que altera a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), teve que voltar ao Senado Federal. O texto final aprovado pelos deputados agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como os demais pontos do projeto já foram aprovados, a CCJ analisará ...
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Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização

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Nos últimos anos, acompanhamos atentamente uma mudança, ainda que sutil, no comportamento da sociedade no que diz respeito à resolução de conflitos individuais.
Com a criação dos Juizados Especiais e promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em especial, houve maior conscientização dos direitos do cidadão, o que também proporcionou uma maior facilidade de acesso à ...
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Empresas não precisam judicializar todos os conflitos

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As empresas sempre apresentaram grande competitividade no mundo corporativo, principalmente no momento atual e turbulento pelo qual o país atravessa. É necessário que demonstrem eficiência para alavancar a lucratividade. Acontece que os conflitos que surgem da relação corporativa, sejam eles entre colaboradores, colaborador versus empregador, sócios entre si ou, ainda, consumidor versus fornecedor, são impeditivos para o ...
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Arbitragem com Poder Público não pode depender de regulamentação

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No primeiro semestre de 2013, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, convocou um grupo de especialistas para produzir anteprojeto de lei para revisar a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) e criar o marco legal da mediação extrajudicial no Brasil.
A comissão, composta por 20 membros[1], trabalhou durante seis meses e apresentou, no final de setembro ...
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Deu briga? Chame um árbitro

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A solução de conflitos por meio da arbitragem, um caminho alternativo ao processo judicial, ganha terreno no Brasil. Veja aqui se ele é uma opção interessante para litígios envolvendo sua empresa
As empresas envolvidas nas obras das Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro, trazem um ...
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Colégio aprova pacto pela conciliação, mediação e arbitragem

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Florianópolis (SC) – O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, nesta sexta-feira (06), um Pacto Nacional da Advocacia pelos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, com a adoção de ações na área educativa e destaque para a inclusão de competição nacional de arbitragem no calendário anual da OAB Nacional.
Na ocasião, o presidente da Comissão Especial ...
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