A Fecema como entidade promotora tem as seguintes responsabilidades em relação ao mutirão:
Organizar o projeto e desenvolver a agenda de atividades;
Convidar os parceiros para adesão ao projeto;
Angariar apoios e patrocínios;
Organizar a pauta de divulgação do projeto junto às entidades parceiras, universidades, imprensa e sociedade em geral;
Treinar os Conciliadores e Árbitros responsáveis pela condução e realização do mutirão;
Estabelecer contatos com os poderes constituídos objetivando dar ampla divulgação do mutirão;
Disponibilizar em seu site o banner do mutirão, com link para cadastramento do(s) conflito(s) pela parte(s);
Disponibilizar a infraestrutura e logística necessária;
Produzir o balanço geral.
Entidades Executoras
Às entidades executoras do mutirão cabem as seguintes responsabilidades:
Fornecer aos Requerentes o período disponibilizado para a marcação das sessões;
Formular a carta-convite e enviar à entidade participante com antecedência de 30 dias, através de arquivo eletrônico;
Disponibilizar quadro de Conciliadores e Árbitros;
Disponibilizar procedimentos, sistema de apoio e tabela de despesas/honorários;
Elaborar o Termo de Conciliação;
Disponibilizar em seu site o banner do mutirão;
Divulgar junto aos parceiros, apoiadores, associados/filiados, imprensa e sociedade em geral, informações sobre mutirão.
Entidades Participantes
Às entidades participantes caberão as seguintes responsabilidades:
Divulgar o mutirão junto aos seus associados, fornecedores e clientes;
Conforme o caso, enviar a carta-convite aos requeridos (associados/fornecedores e clientes) no formato e conteúdo fornecido pela entidade executora;
Respeitar a antecedência solicitada pela entidade executora para o envio das cartas-convite;
Apresentar no dia da sessão o “Termo de Adesão”, “Carta de Preposto”, documentos de representação, etc.
Designar preposto e fazer-se presente no dia e horário marcado para a(s) sessão(ões) de conciliação;
Assinar os acordos firmados.
Entidades Parceiras
Para o sucesso do mutirão caberá às entidades parceiras as seguintes responsabilidades:
Divulgar junto aos associados/filiados, imprensa e sociedade em geral, informações sobre mutirão;
Disponibilizar em seu site o banner do mutirão;
Colaborar na forma de patrocínio/infraestrutura, com a finalidade de cobertura dos custos necessários à realização do mutirão.
Entidades Apoiadoras
Para colaborar com o sucesso do mutirão caberá às entidades apoiadoras o desenvolvimento das seguintes ações:
Divulgar junto aos associados/filiados, imprensa e sociedade em geral, informações sobre mutirão;
Disponibilizar em seu site o banner do mutirão, com link para cadastramento do(s) conflito(s) pela parte(s);
Optativamente, assinar com a Fecema o Convênio de Cooperação e Parceria – CCP, objetivando disseminar a cultura dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos.
