Mediação – onde todos são vencedores

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Entrou em vigor em 18 de março de 2016 a Lei 13.105/2015 referente ao Novo Código do Processo Civil (NCPC), incorporando relevantes instrumentos jurídicos que, entre outras finalidades, buscam descongestionar o judiciário combatendo a lentidão processual, por meio da redução do número de processos em tramitação e diminuição do prazo de resolução de conflitos. Visando atingir esses ...
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Mediação e conciliação em dissídios

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Por conta da experiência do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), na solução e prevenção de conflitos quando ocupou a vice-presidência do TST, a Corte publicou o Ato 168/2016, que institui a mediação e a conciliação antes da instauração de processo dos dissídios, conduzida pelo vice-presidente do TST, atualmente o ministro ...
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A diferença entre conciliação e mediação no processo do trabalho

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A compreensão da diferença entre o conceito de mediação e conciliação é importante não apenas pela relevância da matéria em si. No Direito Processual do Trabalho, é possível afirmar que tal relevância é ainda maior, em função do impacto que a incompreensão do tema possa estar provocando. Além disso, não se pode ignorar a contribuição determinante do ...
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Novo Código de Processo Civil introduz a audiência de conciliação ou de mediação

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Prestigiando o princípio da oralidade, o novo Código de Processo Civil regulamenta, no artigo 334, a chamada audiência de conciliação ou de mediação.
Recebida para processamento a petição inicial, desde que o objeto do processo admita autocomposição, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação, num interregno não inferior a 30 dias, providenciando-se a citação ...
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TST Recebe primeira petição após edição de ato que regula mediação e conciliação

O objetivo da Justiça do Trabalho em querer estimular a mediação e a conciliação, antes da instauração dos dissídios, já tem apresentado resultados.
Em menos de duas semanas após a publicação do Ato 168/2016, que regulamentou a matéria no Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM), apresentou uma petição à Corte solicitando uma mediação com a Casa da Moeda nas questões referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho da categoria ...
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Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça avaliam impactos do novo CPC em conciliação

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizaram reunião em Brasília com representantes de vários órgãos do Poder Judiciário e da Administração Direta e Indireta para debater sobre as alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil e pela Lei de Mediação e suas efetivações.
A discussão permeou a atuação ...
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